Prefeitura promove censura contra HQ na Bienal do Rio de Janeiro!

Depois de comentários homofóbicos e preconceituosos rodarem a internet por conta da HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças, publicação da Salvat que incluí um casal de super-heróis gays (Wiccano e Hulking), foi a fez da Prefeitura do Rio de Janeiro entrar no assunto da pior maneira possível.

A partir da alegação de conteúdo impróprio para menores, a Prefeitura solicitou o recolhimento da edição na Bienal do Livro, que acontece no Rio até 8 de setembro. Conforme a determinação, a HQ apresenta “conteúdo sexual para menores”e deve ser lacrada com plástico preto, com um aviso do lado de fora.

A decisão foi tomada após um discurso do vereador Alexandre Isquierdo (do DEM) na Câmara Municipal do Rio, em 4 de setembro, no qual ele se refere à publicação como uma “covardia” às crianças e chama os colegas de Câmara a assinarem uma carta de repúdio contra Marvel, Panini e Salvat.

Não bastasse o preconceito escancarado das declarações, nota-se a total ignorância quanto ao conteúdo da HQ, ou seja, sequer tiveram o trabalho de analisar o material que causou tanto barulho. A história não tem nenhum conteúdo sexual, apenas mostra o casal de heróis se beijando e conversando na mesmo quarto.

A Bienal Internacional se pronunciou sobre o assunto: “A Bienal Internacional do Livro Rio, consagrada como o maior evento literário do país, dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.”

Infelizmente, a declaração foi muito vaga e não entrou no assunto de verdade, sem questionar a decisão em nenhum momento. Já Deborah Sztajnberg, advogada especializada em direito autoral, foi bem mais clara em declaração ao jornal O Globo: “Uma decisão como essa precisa ser tomada por via judicial ou por decreto, mas de toda a forma é totalmente equivocada. É censura. O prefeito governa para uma cidade inteira, e não para uma parcela da população que compactua das crenças dele“, disse ela sobre a declaração do Prefeito Marcelo Crivella, que alegou estar protegendo os menores do Rio.

As declarações e ações tomadas apontam apenas para aspectos nada positivos, como homofobia, censura, preconceito e abuso de poder. Esperamos que o episódio não passe em branco.